GDPR e proteção de dados

Escopo e controlador

A Ozan Soft, responsável pela publicação da GenderAPI, é a controladora e o ponto de contato para o tratamento de dados pessoais descrito nesta página. Os dados de contato estão no final do documento.

Dados que tratamos

• Dados da conta: informações fornecidas voluntariamente para criar uma conta, realizar uma compra ou solicitar suporte.
• Consultas de API bem-sucedidas: são tratadas para devolver o resultado e não são armazenadas.
• Consultas de e-mail: nunca são armazenadas.
• Consultas não resolvidas: somente consultas para as quais nenhum gênero é encontrado podem ser mantidas para aprimorar a GenderAPI.
• Arquivos Excel e CSV: são mantidos por no máximo cinco dias, salvo se o usuário os excluir antes.
• Dados do Google Sheets: são tratados em tempo real e não são armazenados nem registrados.

Finalidades e bases legais

Os dados podem ser tratados para prestar o serviço solicitado e administrar contas ou compras, cumprir obrigações legais e atender ao interesse legítimo de aprimorar a GenderAPI por meio de consultas não resolvidas. Quando o tratamento se basear em consentimento, ele poderá ser revogado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Retenção

Entradas de consultas bem-sucedidas e consultas de e-mail não são retidas. Consultas não resolvidas que não sejam de e-mail podem ser mantidas por até 12 meses para aprimoramento do produto e depois são excluídas ou anonimizadas de forma irreversível. Arquivos Excel e CSV são excluídos automaticamente em até cinco dias e podem ser apagados imediatamente pelo usuário após a exportação.

Dados da conta são mantidos enquanto ela estiver ativa e são excluídos ou anonimizados de forma irreversível em até 30 dias após o encerramento ou a aprovação de uma solicitação de exclusão, salvo quando houver uma exceção aplicável. Comunicações de suporte podem ser mantidas por 24 meses após o encerramento, e registros técnicos ou de segurança, por 90 dias.

Registros de cobrança e transações podem ser mantidos por até sete anos quando necessários para obrigações contábeis, fiscais, de estorno ou de prevenção a fraudes. Dados removidos dos sistemas ativos podem permanecer em backups rotativos com acesso restrito por até 30 dias adicionais. Um prazo maior somente será aplicado quando exigido por lei ou necessário para uma demanda judicial, apuração de fraude ou investigação de segurança. Consulte o cronograma completo na Política de Privacidade.

Destinatários e operadores

A GenderAPI não vende nem aluga dados pessoais. Entradas de consultas da GenderAPI, conteúdo de arquivos Excel ou CSV e dados de entrada ou saída do Google Sheets não são divulgados a terceiros.

Dados de conta, cobrança, suporte, segurança e análise baseada em consentimento podem ser tratados por prestadores de serviço que atuam em nome da GenderAPI quando isso for necessário para fornecer a respectiva função. Cada prestador recebe somente a categoria de informação necessária à finalidade contratada e deve tratá-la conforme as obrigações de proteção de dados aplicáveis.

Informações também podem ser divulgadas quando exigido pela legislação aplicável ou por processo legal válido, ou quando necessário para proteger usuários, a GenderAPI ou o público. Os detalhes das categorias de tratamento estão na Política de Privacidade.

Seus direitos previstos no GDPR

Conforme as condições e exceções aplicáveis, você pode solicitar informações e acesso, correção, exclusão, restrição ou portabilidade dos dados, além de se opor ao tratamento. Você pode revogar o consentimento e apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente.

Como exercer seus direitos

Envie um e-mail para support@genderapi.io. Podemos solicitar as informações necessárias para confirmar sua identidade. Solicitações relacionadas ao GDPR são tratadas sem demora injustificada e, em geral, no prazo de um mês, respeitadas as prorrogações ou exceções permitidas por lei.